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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade do agente1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Atividade perigosa6
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional58
    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST68

    Ano

    • 20268
    • 202525
    • 202417
    • 20238
    • 19971
    • 19961
    • 19953
    • 19941
    • 19921
    • 19911
    • 19891
    • 19871

    Descritor

    • ← todos
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE6
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL6
    • PRINCIPIO DA CULPA4
    • PENA ACESSORIA4
    • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR4
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE3
    • ALCOOLEMIA2
    • QUESTÃO PREVIA2
    • CRIME2
    • DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA RAÇA1
    • PRINCIPIO DA NECESSIDADE1
    • OBJECTO DO RECURSO1
    • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA CULPA1
    • PERDA DE BENS1
    • APLICAÇÃO DA LEI CRIMINAL1
    • LEI PENAL1
    • INTERESSE PROCESSUAL1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • ALCOOLÉMIA. PENA ACESSÓRIA1
    • CRIMINALIZAÇÃO1
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL1
    • CIGANO1
    • CAUSA DE PEDIR1
    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO1