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Nada encontrado para “AMBIGUIDADE DA SENTENÇA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência39

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS39

    Ano

    • 20263
    • 20256
    • 20242
    • 20225
    • 20213
    • 20192
    • 20171
    • 20162
    • 20132
    • 20122
    • 20112
    • 20051
    • 20045
    • 20031
    • 20021

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • ACLARAÇÃO DE SENTENÇA3
    • NULIDADE2
    • OBSCURIDADE E AMBIGUIDADE DE SENTENÇA2
    • OPOSIÇÃO2
    • PRAZO ALARGADO DE RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO1
    • ALEGAÇÕES ESCRITAS DO ART 91º, Nº 4 DO CPTA/20021
    • JUROS1
    • INFORMAÇÃO NÃO PROCEDIMENTAL1
    • PRESCRIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. SISA. COMPETÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. COMPRA PARA REVENDA. ISENÇÃO. CADUCIDADE1
    • NACIONALIDADE1
    • NULIDADE POR CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO1
    • TRABALHOS A MAIS1
    • CULPA DO GERENTE1
    • ART.º 118.º, N.º 2 DO CPTA- COMINAÇÃO E NÃO PRESUNÇÃO1
    • ORIGEM DO DOCUMENTO1
    • NULIDADES DA SENTENÇA; PRESSUPOSTOS DO ARRESTO1
    • DESNECESSIDADE DE AVERIGUAR DA REALIDADE DA OPERAÇÃO1
    • ART.º 120.º, N.º 2 DO CPTA- PONDERAÇÃO E NÃO PROPORCIONALIDADE1
    • INCIDENTE EM SEPARADO - ARTº 720º Nº 1 CPC1
    • JUROS MORATÓRIOS1
    • JUSTIÇA DESPORTIVA1
    • ESPECIAL URGÊNCIA1
    • NULIDADES1