Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIREITO PATRIMONIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Direito patrimonial2
  • Direitos patrimoniais1
  • Dano patrimonial22
  • Dano patrimonial indirecto1
  • Deficit patrimonial1
  • Crime patrimonial1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3493

    Tribunal

    • CAAD-T3457
    • CAAD-A36

    Ano

    • 2026146
    • 2025278
    • 2024321
    • 2023239
    • 2022288
    • 2021223
    • 2020175
    • 2019260
    • 2018191
    • 2017275
    • 2016380
    • 2015413
    • 2014232
    • 201342
    • 201229

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS107
    • IRS85
    • IRC80
    • Terrenos para construção59
    • Propriedade vertical55
    • terreno para construção53
    • IS – Verba 28 da TGIS48
    • Competência dos tribunais arbitrais42
    • IMI42
    • IS - Verba 28.1 da TGIS39
    • terrenos para construção34
    • Mais-valias32
    • Princípio da igualdade31
    • propriedade vertical30
    • Princípio da capacidade contributiva30
    • Ónus da prova30
    • Impugnação do valor patrimonial tributário27
    • Terreno para construção27
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)26
    • Ineptidão da petição25
    • Legitimidade25
    • IVA24
    • Verba 28.1 da TGIS23
    • da TGIS20
    • juros indemnizatórios20