Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS DE CONHECIMENTO OFICIOSO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos de conhecimento oficioso1
  • Facto do conhecimento oficioso1
  • Conhecimento oficioso203
  • - conhecimento oficioso1
  • (conhecimento oficioso)1
  • Conhecimento oficioso desta1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4718

    Tribunal

    • CAAD-T4634
    • CAAD-A84

    Ano

    • 2026349
    • 2025630
    • 2024775
    • 2023409
    • 2022441
    • 2021327
    • 2020260
    • 2019268
    • 2018209
    • 2017255
    • 2016267
    • 2015249
    • 2014181
    • 201352
    • 201246

    Descritor

    • ← todos
    • IRC219
    • IRS163
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • Competência dos tribunais arbitrais73
    • IVA70
    • Retenção na fonte50
    • Contribuição de Serviço Rodoviário46
    • Ónus da prova44
    • Violação do Direito da União Europeia44
    • IUC – Incidência subjetiva43
    • Repercussão de impostos indiretos40
    • Ineptidão da petição39
    • Direito da União Europeia38
    • Juros indemnizatórios37
    • IMI35
    • Conformidade com o direito europeu35
    • Inutilidade superveniente da lide33
    • Pedido de revisão oficiosa32
    • Liberdade de circulação de capitais31
    • IS – Verba 28.1 da TGIS29
    • Legitimidade29
    • Isenção28
    • Organismos de Investimento Coletivo27
    • Impugnação do valor patrimonial tributário27
    • Legitimidade dos repercutidos27