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Nada encontrado para “ELEMENTOS ESSENCIAIS”.

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Talvez procure por

  • Elementos essenciais3
  • Elementos essenciais do crime36
  • Falta de elementos essenciais1
  • Elementos essenciais do negócio5
  • Elementos essenciais da alienação3
  • Elementos essenciais da infracção3

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)3314

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T3314

    Ano

    • 2026202
    • 2025355
    • 2024449
    • 2023210
    • 2022213
    • 2021217
    • 2020169
    • 2019238
    • 2018182
    • 2017234
    • 2016297
    • 2015278
    • 2014176
    • 201362
    • 201232

    Descritor

    • ← todos
    • IRC123
    • IRS69
    • IVA60
    • Competência dos tribunais arbitrais46
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)45
    • Princípio da igualdade35
    • Ónus da prova35
    • Ineptidão da petição35
    • IS – Verba 28.1 da TGIS34
    • Princípio da capacidade contributiva32
    • IUC – Incidência subjetiva27
    • Inconstitucionalidade25
    • Legitimidade24
    • Direito à dedução22
    • Art22
    • presunções legais22
    • Propriedade vertical20
    • Contribuição financeira20
    • Retenção na fonte20
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão19
    • Legitimidade dos repercutidos19
    • Livre circulação de capitais19
    • Isenção19
    • retenção na fonte18
    • Terrenos para construção18