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    Fonte

    • Jurisprudência14398

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE14398

    Ano

    • 2026904
    • 20251477
    • 2024986
    • 20231014
    • 2022912
    • 2021694
    • 2020646
    • 2019751
    • 2018787
    • 2017722
    • 2016772
    • 2015719
    • 2014406
    • 2013515
    • 2012648

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO369
    • ACIDENTE DE TRABALHO343
    • NULIDADE343
    • NULIDADE DA SENTENÇA300
    • ÓNUS DA PROVA273
    • TÍTULO EXECUTIVO241
    • INSOLVÊNCIA234
    • REQUISITOS227
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO218
    • MEDIDA DA PENA209
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA204
    • INDEMNIZAÇÃO201
    • PRESCRIÇÃO197
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE191
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS175
    • ABUSO DE DIREITO168
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA158
    • EXECUÇÃO158
    • CASO JULGADO154
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO132
    • RECURSO131
    • RESPONSABILIDADE CIVIL124
    • INDEFERIMENTO LIMINAR124
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO119
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118