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  • Residencia11
  • Residencia oficial3
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  • residência1

    Fonte

    • Jurisprudência3206

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG3206

    Ano

    • 2026203
    • 2025326
    • 2024309
    • 2023259
    • 2022182
    • 2021183
    • 2020225
    • 2019224
    • 2018207
    • 2017207
    • 2016117
    • 201573
    • 201489
    • 2013109
    • 201286

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO149
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO109
    • NULIDADE71
    • ÓNUS DA PROVA69
    • INDEMNIZAÇÃO68
    • ACIDENTE DE TRABALHO68
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS63
    • NULIDADE DA SENTENÇA62
    • INSOLVÊNCIA59
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA59
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA54
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS54
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL54
    • DANO BIOLÓGICO53
    • ABUSO DE DIREITO53
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA52
    • CONTRATO DE SEGURO47
    • NULIDADE DE SENTENÇA46
    • REQUISITOS46
    • CASO JULGADO41
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ41
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE35
    • CADUCIDADE34
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34