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Nada encontrado para “POSSE - USUCAPIÃO”.

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  • Usucapião599

    Fonte

    • Jurisprudência11196

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG11196

    Ano

    • 2026610
    • 20251015
    • 2024976
    • 2023874
    • 2022650
    • 2021627
    • 2020728
    • 2019795
    • 2018681
    • 2017804
    • 2016478
    • 2015352
    • 2014337
    • 2013413
    • 2012356

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO432
    • INSOLVÊNCIA348
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO311
    • ACIDENTE DE TRABALHO241
    • ÓNUS DA PROVA235
    • INDEMNIZAÇÃO230
    • ABUSO DE DIREITO228
    • NULIDADE222
    • NULIDADE DA SENTENÇA203
    • CASO JULGADO187
    • CONTRATO DE SEGURO165
    • TÍTULO EXECUTIVO162
    • PRESCRIÇÃO160
    • INVENTÁRIO155
    • REQUISITOS154
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ153
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS144
    • EMBARGOS DE EXECUTADO141
    • CADUCIDADE138
    • EXECUÇÃO133
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE131
    • PROVA PERICIAL124
    • LEGITIMIDADE117
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO113
    • EXPROPRIAÇÃO113