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Nada encontrado para “POSSE - USUCAPIÃO”.

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  • Usucapião599

    Fonte

    • Jurisprudência12497

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE12497

    Ano

    • 2026728
    • 20251280
    • 2024844
    • 2023917
    • 2022797
    • 2021609
    • 2020551
    • 2019625
    • 2018661
    • 2017623
    • 2016698
    • 2015616
    • 2014348
    • 2013478
    • 2012578

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO335
    • NULIDADE332
    • ACIDENTE DE TRABALHO255
    • NULIDADE DA SENTENÇA245
    • ÓNUS DA PROVA207
    • REQUISITOS201
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA200
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO189
    • MEDIDA DA PENA182
    • INSOLVÊNCIA170
    • TÍTULO EXECUTIVO170
    • INDEMNIZAÇÃO168
    • PRESCRIÇÃO153
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS147
    • ABUSO DE DIREITO134
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE132
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA131
    • RECURSO128
    • CASO JULGADO120
    • EXECUÇÃO116
    • PRISÃO PREVENTIVA114
    • PRAZO111
    • INDEFERIMENTO LIMINAR105
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO104
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO103