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Nada encontrado para “POSSE - USUCAPIÃO”.

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  • Usucapião599

    Fonte

    • Jurisprudência1673

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1673

    Ano

    • 202653
    • 2025122
    • 2024112
    • 202383
    • 202268
    • 202185
    • 202087
    • 201969
    • 201851
    • 201755
    • 201658
    • 201578
    • 201434
    • 201350
    • 201246

    Descritor

    • ← todos
    • EMBARGOS DE TERCEIRO57
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL55
    • IRC52
    • ÓNUS DA PROVA50
    • IVA48
    • OPOSIÇÃO35
    • IRS29
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA29
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR29
    • PRESCRIÇÃO28
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
    • PROVA28
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO27
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO27
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE24
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL24
    • FUNDAMENTAÇÃO23
    • NULIDADE21
    • REVERSÃO19
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
    • ASILO18
    • PRESSUPOSTOS17
    • EXECUÇÃO FISCAL16
    • POSSE16