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Nada encontrado para “POSSE - USUCAPIÃO”.

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  • Usucapião599

    Fonte

    • Jurisprudência1631

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN1631

    Ano

    • 202661
    • 202579
    • 202492
    • 202390
    • 2022100
    • 2021119
    • 202093
    • 201983
    • 201897
    • 2017106
    • 2016104
    • 201576
    • 201466
    • 201339
    • 201265

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL27
    • PERICULUM IN MORA25
    • OPOSIÇÃO23
    • REQUISITOS21
    • IVA21
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR20
    • PRESCRIÇÃO19
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL18
    • EMBARGOS DE TERCEIRO17
    • ÓNUS DA PROVA16
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA15
    • REQUISITOS DETERMINANTES DO DECRETAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS15
    • NULIDADE PROCESSUAL15
    • IRC13
    • RECLAMAÇÃO13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL12
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
    • FUNDAMENTAÇÃO11
    • CONVOLAÇÃO10
    • DEVER FUNDAMENTAÇÃO10
    • CASO JULGADO10
    • DIREITO DE INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES9
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA9