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Nada encontrado para “POSSE - USUCAPIÃO”.

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  • Usucapião - acessão a posse1
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  • Usucapião599

    Fonte

    • Jurisprudência31

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF31

    Ano

    • 20252
    • 20242
    • 20233
    • 20221
    • 20211
    • 20161
    • 20142
    • 20131
    • 20111
    • 20102
    • 20093
    • 20061
    • 20041
    • 20031
    • 20002

    Descritor

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    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO14
    • TRIBUNAIS JUDICIAIS8
    • TRIBUNAL DE CONFLITOS6
    • AUTORIDADE ADMINISTRATIVA6
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS6
    • COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA6
    • FUNÇÃO JUDICIAL5
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO4
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO3
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS3
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL2
    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO2
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
    • RESTITUIÇÃO DE POSSE2
    • CONTRATO DE DIREITO PRIVADO2
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM1
    • DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL1
    • IMÓVEL1
    • PROCESSO NÃO CLASSIFICADO1
    • TRIBUNAL DE TRABALHO1
    • SEGURANÇA SOCIAL1
    • JUIZ1
    • DIREITOS REAIS1
    • CONCURSO PÚBLICO1