Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTERESSES PÚBLICOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Interesses públicos1
  • Interesse público69
  • Interesse público1
  • Interesses públicos do estado1
  • Do interesse público2
  • Prédios interesse público1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)5677

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T5677

    Ano

    • 2026358
    • 2025684
    • 2024797
    • 2023367
    • 2022415
    • 2021442
    • 2020351
    • 2019435
    • 2018323
    • 2017369
    • 2016379
    • 2015344
    • 2014248
    • 201398
    • 201266

    Descritor

    • ← todos
    • IRC342
    • IRS135
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)91
    • IVA83
    • Retenção na fonte77
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Ónus da prova59
    • Isenção58
    • retenção na fonte54
    • liberdade de circulação de capitais53
    • Violação do Direito da União Europeia52
    • Contribuição de Serviço Rodoviário46
    • Direito da União Europeia45
    • OIC41
    • IUC – Incidência subjetiva41
    • Liberdade de circulação de capitais39
    • Ineptidão da petição39
    • RFAI38
    • distribuição de dividendos38
    • artigo 63.º do TFUE38
    • Mais-valias35
    • Repercussão de impostos indiretos35
    • Art35
    • Inconstitucionalidade33
    • Imposto do Selo33