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Nada encontrado para “INTERESSES DO MENOR”.

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  • Interesses do menor1
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  • Interesse da menor1
  • Superior interesse do menor6
  • Interesse superior do menor1
  • Ponderação do interesse do menor1

    Fonte

    • Jurisprudência58

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS58

    Ano

    • 20253
    • 20242
    • 20233
    • 20221
    • 20212
    • 20202
    • 20193
    • 20183
    • 20173
    • 20161
    • 20152
    • 20142
    • 20133
    • 20126
    • 20115

    Descritor

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    • AMPLITUDE DA ÁREA DE TUTELA DA NORMA IMPOSITIVA DO SIGILO BANCÁRIO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
    • ACTOS DE AIM3
    • DANOS EVENTUAIS OU HIPOTÉTICOS3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • DIREITO À PATENTE3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL3
    • SUA NATUREZA3
    • COMPRESSÕES OU RESTRIÇÕES3
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES3
    • ARTº.52, Nº.4, DA L.G.TRIBUTÁRIA. ARTº.170, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO3
    • AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE3
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA2
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • INTIMAÇÃO2
    • REGIME DE TRIBUTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • INCREMENTOS PATRIMONIAIS OU DESPESA NÃO JUSTIFICADOS (ARTº.87, Nº.1, AL.F), DA L.G.T.)2
    • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO2
    • MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA, EM SENTIDO ESTRITO (ARTºS.87, Nº.1, AL.D), E 89-A, DA L.G.T.)2