Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Inconstitucionalidade material100
  • Inconstitucionalidade materia1
  • Constitucionalidade material3
  • Inconstitucionalidade material e orgânica20
  • Inconstitucionalidade orgânica e material8
  • Inconstitucionalidade material do art. 7.º1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)2901

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T2901

    Ano

    • 2026163
    • 2025333
    • 2024409
    • 2023160
    • 2022199
    • 2021185
    • 2020148
    • 2019239
    • 2018162
    • 2017232
    • 2016250
    • 2015230
    • 2014145
    • 201328
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • IRC133
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)54
    • Competência dos tribunais arbitrais46
    • IS – Verba 28.1 da TGIS45
    • IRS42
    • Retenção na fonte41
    • Princípio da igualdade39
    • Inconstitucionalidade37
    • Princípio da capacidade contributiva37
    • Ineptidão da petição37
    • Terrenos para construção36
    • Direito da União Europeia36
    • Violação do Direito da União Europeia33
    • IVA29
    • Propriedade vertical28
    • Legitimidade27
    • Legitimidade dos repercutidos27
    • IS - Verba 28.1 da TGIS25
    • Organismos de Investimento Coletivo24
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário23
    • Repercussão de impostos indiretos22
    • Conformidade com o direito europeu21
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)21
    • Contribuição de Serviço Rodoviário20
    • Livre circulação de capitais20