Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPUGNABILIDADE CONTENCIOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impugnabilidade contenciosa4
  • Paradigma de impugnabilidade contenciosa1
  • Impugnabilidade contenciosa; acto confirmativo1
  • Ação administrativa; impugnabilidade contenciosa1
  • Impugnação contenciosa3
  • Impugnabilidade15

    Fonte

    • Jurisprudência366

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS366

    Ano

    • 20267
    • 202511
    • 202412
    • 202312
    • 20229
    • 202111
    • 20206
    • 20197
    • 20184
    • 201717
    • 20166
    • 20158
    • 201411
    • 20136
    • 201214

    Descritor

    • ← todos
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL20
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL16
    • IRC13
    • RECURSO CONTENCIOSO11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO11
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO10
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO7
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
    • RECURSO JURISDICIONAL7
    • REPOSICIONAMENTO NO NSR DE FUNCIONÁRIOS DA DGCI6
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • RECURSO HIERÁRQUICO NECESSÁRIO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • IRS6
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO6
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • EFICÁCIA RETROACTIVA DO ACTO DE REPOSICIONAMENTO6
    • PROCESSO DISCIPLINAR5
    • INCONSTITUCIONALIDADE5
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE IMPUGNAR5