Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FUNDAMENTOS NOVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fundamentos novos1
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Novos fundamentos de exclusão1
  • Fundamento2
  • Fundamentos tipo2

    Fonte

    • Jurisprudência473

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN473

    Ano

    • 202617
    • 202525
    • 202433
    • 202316
    • 202226
    • 202145
    • 202032
    • 201923
    • 201822
    • 201731
    • 201629
    • 201529
    • 201419
    • 201315
    • 201217

    Descritor

    • ← todos
    • QUESTÃO NOVA16
    • PRESCRIÇÃO15
    • OPOSIÇÃO15
    • CASO JULGADO11
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • IVA7
    • REVERSÃO7
    • IRC7
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL6
    • IRS5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO5
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA5
    • MÉTODOS INDIRECTOS4
    • RECLAMAÇÃO4
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • AUDIÇÃO PRÉVIA4
    • NULIDADES SENTENÇA4
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL4
    • GERÊNCIA DE FACTO4
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3