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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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Talvez procure por

  • Forças armadas37
  • Militar das forças armadas3
  • Oficial das forças armadas2
  • Deficiente forças armadas5
  • Forças armadas – ramo força aérea1
  • Deficiente das forças armadas636

    Fonte

    • Jurisprudência214

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE214

    Ano

    • 202614
    • 202523
    • 202418
    • 202318
    • 20229
    • 20217
    • 202012
    • 20195
    • 201813
    • 20177
    • 20169
    • 20158
    • 20146
    • 201313
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO18
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • EMPREITADA8
    • MEDIDA DA PENA8
    • LEGÍTIMA DEFESA6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • IN DUBIO PRO REO5
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA5
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
    • DEFEITOS DA OBRA5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • NULIDADE5
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • BENFEITORIAS4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO4
    • AMEAÇA GRAVE4
    • AMNISTIA4
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • CRIME DE RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO4
    • ÂMBITO4
    • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES4