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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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Talvez procure por

  • Forças armadas37
  • Militar das forças armadas3
  • Oficial das forças armadas2
  • Deficiente forças armadas5
  • Forças armadas – ramo força aérea1
  • Deficiente das forças armadas636

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

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    • AT-IV6

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20201
    • 20191
    • 20181
    • 20111

    Descritor

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    • O aluguer do equipamento, a assistência técnica ou manutenção de equipamentos que já se encontrem em funcionamento, não está abrangido pela inversão do sujeito passivo1
    • Cofragens e aluguer de estruturas metálicas, indispensáveis à realização de obras civis ou públicas, ficam abrangidas pela inversão do sujeito passivo, desde que incluídas num contrato de empreitada ou subempreitada de construção civil1
    • Inversão do sujeito passivo1
    • Serviços de construção civil1
    • inclusão de CAE no âmbito das atividades exercidas1
    • Inversão do s.p1
    • Pensões de Serviços Excecionais e Relevantes Prestados ao Estado1
    • Construção, instalação, realização de testes e colocação em funcionamento, de uma central solar fotovoltaica, localizada em território nacional1
    • Pensões Declaradas Por Deficientes das Forças Armadas1
    • Verba 2.10 da Lista I anexa ao CIVA1
    • Despesas de educação1
    • Decreto-Lei n.º 466/99, de 6/111