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  • Fases processuais1

    Fonte

    • Jurisprudência5163

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC5163

    Ano

    • 2026346
    • 2025442
    • 2024342
    • 2023310
    • 2022208
    • 2021133
    • 2020163
    • 2019161
    • 2018170
    • 2017234
    • 2016225
    • 2015241
    • 2014212
    • 2013284
    • 2012296

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA188
    • INDEMNIZAÇÃO130
    • RECURSO119
    • NULIDADE118
    • ÓNUS DA PROVA115
    • EXECUÇÃO108
    • ACIDENTE DE TRABALHO89
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO84
    • PRAZO84
    • REQUISITOS76
    • TÍTULO EXECUTIVO76
    • ABUSO DE DIREITO64
    • CASO JULGADO63
    • PRESCRIÇÃO63
    • CADUCIDADE56
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO54
    • CONTRA-ORDENAÇÃO52
    • MATÉRIA DE FACTO50
    • INVENTÁRIO49
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
    • NULIDADE DE SENTENÇA48
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO47
    • EMBARGOS DE EXECUTADO47
    • RESPONSABILIDADE CIVIL47
    • ASSISTENTE46