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    Fonte

    • Jurisprudência95

    Tribunal

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    • TCAS95

    Ano

    • 20262
    • 20255
    • 20246
    • 20232
    • 20223
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    • 20172
    • 20163
    • 20155
    • 20143
    • 20132
    • 20123

    Descritor

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    • ÓNUS DA PROVA6
    • DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE5
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)4
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO4
    • GERÊNCIA DE FACTO4
    • NOÇÃO DE CUSTOS3
    • I.R.C3
    • OPOSIÇÃO3
    • IRC3
    • PRESCRIÇÃO3
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C2
    • INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS2
    • REVERSÃO2
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL2
    • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)2
    • DIRIGENTE DESPORTIVO2
    • RENDIMENTOS DE CAPITAIS. ARTº.5, Nº.1, DO C.I.R.S2
    • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES2
    • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO2
    • SUCESSÃO DE REGIMES DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS GERENTES2
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS GERENTES2
    • CONFLITO2
    • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA DAS MAIS-VALIAS2
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO2