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    Fonte

    • Jurisprudência12573

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC12573

    Ano

    • 2026691
    • 2025933
    • 2024755
    • 2023673
    • 2022525
    • 2021348
    • 2020386
    • 2019412
    • 2018425
    • 2017522
    • 2016507
    • 2015564
    • 2014551
    • 2013696
    • 2012754

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA479
    • INDEMNIZAÇÃO377
    • ÓNUS DA PROVA358
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO329
    • NULIDADE274
    • RECURSO258
    • EXECUÇÃO256
    • TÍTULO EXECUTIVO218
    • CASO JULGADO217
    • PRAZO208
    • PRESCRIÇÃO203
    • ABUSO DE DIREITO185
    • REQUISITOS182
    • ACIDENTE DE TRABALHO159
    • RESPONSABILIDADE CIVIL155
    • COMPETÊNCIA MATERIAL151
    • MATÉRIA DE FACTO147
    • NULIDADE DE SENTENÇA143
    • CADUCIDADE142
    • RESOLUÇÃO137
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE135
    • PRESSUPOSTOS134
    • INVENTÁRIO128
    • USUCAPIÃO111
    • CONTRATO DE SEGURO108