Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Deficiente das forças armadas636
  • Deficiente forças armadas5
  • Deficientes das forças armadas11
  • Deficientes da forças armadas1
  • Deficientes forças armadas1
  • Deficiente civil das forças armadas3

    Fonte

    • Jurisprudência51

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS51

    Ano

    • 20261
    • 20242
    • 20231
    • 20212
    • 20193
    • 20122
    • 20111
    • 20102
    • 20083
    • 20071
    • 20063
    • 20055
    • 20034
    • 20021
    • 20015

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS25
    • DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS10
    • REGIME QUE DISPENSA PLENA VALIDEZ4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
    • PEDIDO DE INGRESSO NO SERVIÇO ACTIVO4
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA3
    • OPÇÃO PELO SERVIÇO ACTIVO3
    • PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DO ACTO ADMINISTRATIVO2
    • PROMOÇÃO2
    • REVISÃO DA PENSÃO2
    • MILITARES2
    • REFORMA EXTRAORDINÁRIA2
    • CIDADANIA PORTUGUESA1
    • CADUCIDADE DO DIREITO1
    • IAS1
    • MOMENTO DA OPÇÃO1
    • PENSÃO; ART. 67º DO EA; DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS; REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA1
    • ARTº 9º DO CÓDIGO CIVIL1
    • CGA1
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS – ACIDENTE EM SERVIÇO DE CAMPANHA - MILÍCIAS1
    • INSCONSTITUCIONALIDADE1
    • SUA QUALIFICAÇÃO1
    • REINGRESSO NO SERVIÇO ACTIVO1
    • PROMOÇÃO PREVISTA NO DL Nº 134/97, DE 31 DE MAIO1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1