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  • Acesso a dados3

    Fonte

    • Jurisprudência5163

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5163

    Ano

    • 2026347
    • 2025515
    • 2024519
    • 2023468
    • 2022309
    • 2021322
    • 2020370
    • 2019383
    • 2018346
    • 2017378
    • 2016194
    • 2015142
    • 2014118
    • 2013135
    • 2012132

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO271
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO140
    • ABUSO DE DIREITO129
    • NULIDADE DA SENTENÇA126
    • INDEMNIZAÇÃO124
    • ÓNUS DA PROVA123
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ116
    • CASO JULGADO108
    • EXPROPRIAÇÃO105
    • ACIDENTE DE TRABALHO102
    • INSOLVÊNCIA101
    • NULIDADE95
    • APOIO JUDICIÁRIO91
    • REQUISITOS83
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS83
    • USUCAPIÃO79
    • CONTRATO DE SEGURO69
    • PROVA PERICIAL67
    • DANO BIOLÓGICO61
    • RECURSO60
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO60
    • NULIDADE DE SENTENÇA59
    • RESPONSABILIDADE CIVIL58
    • EMBARGOS DE EXECUTADO56
    • LEGITIMIDADE55