Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REGIME DOS DEFICIENTES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Regime dos deficientes4
  • Deficientes2
  • Benefícios fiscais - regime deficientes5
  • regime dos ex-residentes1
  • Deficiente13
  • Regime fiscal dos "ex-residentes"1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça248

    Tribunal

    • PJ248

    Ano

    • 20171
    • 20163
    • 20152
    • 20123
    • 20112
    • 20088
    • 20074
    • 20066
    • 20052
    • 20032
    • 20012
    • 200016
    • 199912
    • 19986
    • 19976

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA32
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA18
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA7
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA3
    • SEQUÊNCIA: 1. FOI SOLICITADA A MINHA INTERVENÇÃO POR PARTE DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES2
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA2
    • SEQUÊNCIA: 1. EM 9/12/1991, DEU ENTRADA NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA UMA RECLAMAÇÃO DA COMISSÃO1
    • SEQUÊNCIA: FOI SOLICITADA A MINHA INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE OBVIAR À MANUTENÇÃO DE UMA SITU1
    • SEQUÊNCIA: 1.FOI- ME SUSCITADA, POR UM PARTICULAR, A QUESTÃO DE O REGIME LEGAL DE BENEFÍCIO1
    • SEQUÊNCIA: I- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1