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Nada encontrado para “FORÇAS ARMADAS”.

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  • Forças armadas37
  • Militar das forças armadas3
  • Oficial das forças armadas2
  • Deficiente forças armadas5
  • Forças armadas – ramo força aérea1
  • Deficiente das forças armadas636

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)829

    Tribunal

    • PGR-CC829

    Ano

    • 20261
    • 20255
    • 20244
    • 20234
    • 20226
    • 20212
    • 20205
    • 20192
    • 20181
    • 20175
    • 20163
    • 20153
    • 20142
    • 20133
    • 20121

    Descritor

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    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS606
    • RISCO AGRAVADO159
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO137
    • NEXO DE CAUSALIDADE46
    • MILITAR38
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI34
    • SERVIÇO DE CAMPANHA28
    • ACIDENTE EM SERVIÇO24
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • REVISÃO DE PROCESSO19
    • FORÇAS ARMADAS19
    • COMPETÊNCIA17
    • AGENTE DA PSP17
    • GNR16
    • PSP14
    • ACTO ADMINISTRATIVO14
    • MINISTÉRIO PÚBLICO13
    • COMISSÃO DE SERVIÇO13
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA12
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE12
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO11
    • REMUNERAÇÃO11
    • AUTORIZAÇÃO11
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA10
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS10