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2 resultados

  1. TCONST1988-07-07só sumário

    85-0053

    Relator: CARDOSO DA COSTA

    I - O conceito de norma para o efeito dos procedimentos especificos de

    • PORTLINE
    • TRANSINSULAR
    • EMPRESA DE ECONOMIA MISTA
    • NORMA
    • ACTO ADMINISTRATIVO
    • GARANTIA DE RECURSO CONTENCIOSO
  2. TCONST1991-07-03só sumário

    89-0297

    Relator: ALVES CORREIA

    I - A norma do n. 1 da Lei n. 28/84, ao submeter

    • PENSÃO
    • SEGURANÇA SOCIAL
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE
    • ARBITRIO LEGISLATIVO
    • PROPRIEDADE PRIVADA
    • GARANTIA INSTITUCIONAL

Fonte

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  • Jurisprudência8130

Tribunal

  • TRG2833
  • TRE2726
  • TRC2102
  • JP409
  • TCONST31
  • TCAS16
  • TCAN13

Ano

  • 2026475
  • 2025740
  • 2024606
  • 2023580
  • 2022459
  • 2021351
  • 2020388
  • 2019476
  • 2018404
  • 2017460
  • 2016337
  • 2015306
  • 2014238
  • 2013308
  • 2012310

Descritor

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  • ABUSO DE DIREITO332
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO321
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO309
  • INDEMNIZAÇÃO233
  • INSOLVÊNCIA195
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS176
  • NULIDADE167
  • ÓNUS DA PROVA161
  • NULIDADE DA SENTENÇA150
  • CASO JULGADO132
  • RESPONSABILIDADE CIVIL132
  • DANO BIOLÓGICO127
  • USUCAPIÃO123
  • REQUISITOS111
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ99
  • CONTRATO DE TRABALHO97
  • MEDIDA DA PENA93
  • ACIDENTE DE TRABALHO90
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA89
  • EQUIDADE86
  • RECURSO85
  • PRESCRIÇÃO83
  • DIREITO DE RETENÇÃO78
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA76
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA75