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    Fonte

    • Jurisprudência2897

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2897

    Ano

    • 2026204
    • 2025277
    • 2024208
    • 2023167
    • 2022138
    • 202172
    • 202083
    • 201983
    • 2018110
    • 2017124
    • 2016110
    • 2015129
    • 2014117
    • 2013168
    • 2012157

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
    • INDEMNIZAÇÃO83
    • INSOLVÊNCIA64
    • ÓNUS DA PROVA62
    • NULIDADE55
    • RESPONSABILIDADE CIVIL54
    • ABUSO DE DIREITO52
    • INCONSTITUCIONALIDADE50
    • RECURSO48
    • COMPETÊNCIA MATERIAL47
    • PRESCRIÇÃO43
    • PRAZO37
    • CONSTITUCIONALIDADE35
    • EXECUÇÃO34
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • MATÉRIA DE FACTO32
    • REQUISITOS31
    • ASSISTENTE30
    • LEGITIMIDADE30
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA30
    • CULPA30
    • NEXO DE CAUSALIDADE30
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • NULIDADE DE SENTENÇA29
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27