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Nada encontrado para “DADOS MÉDICOS”.

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Talvez procure por

  • Dados médicos1
  • Médicos11
  • Cuidados médicos1
  • Ordem dos médicos8
  • Atestados médicos1
  • Actos médicos1

    Fonte

    • Jurisprudência58

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS58

    Ano

    • 20253
    • 20242
    • 20231
    • 20221
    • 20214
    • 20204
    • 20195
    • 20182
    • 20163
    • 20152
    • 20141
    • 20132
    • 20129
    • 20113
    • 20103

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE EM SERVIÇO4
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • FALTAS AO SERVIÇO2
    • VIOLAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO2
    • (NÃO) REENVIO PREJUDICIAL2
    • NATUREZA DO TRIBUTO2
    • FALTAS INJUSTIFICADAS2
    • CGA2
    • INTERNATO MÉDICO2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • TRIBUTAÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE CORPORAL2
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA2
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL CONTRA A FORÇA ÁREA1
    • PENA DE DEMISSÃO1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
    • ACTO INTERNO1
    • CONCEITO DE INTERESSE DIRECTO, PESSOAL E LEGÍTIMO1
    • PREJUÍZOS DE DIFÍCIL REPARAÇÃO1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA – LICENÇA SEM VENCIMENTO DE LONGA DURAÇÃO – DOENÇA – MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO DA ADSE1
    • PORTARIA N.º 1/2014, DE 02-011
    • IRRECORRIBILIDADE1
    • LEI Nº 67/2007, DE 31 DE DEZEMBRO1
    • CASO JULGADO1
    • AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO (AIM)1
    • ESTABELECIMENTO DO NEXO CAUSAL COM ACIDENTE EM SERVIÇO1