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Nada encontrado para “CONHECIMENTOS DE INCONSTITUCIONALIDADES”.

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  • Conhecimento oficioso da inconstitucionalidade1
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  • Inconstitucionalidades1
  • Inconstitucionalidades de normas2

    Fonte

    • Tribunal Constitucional2529
    • Jurisprudência1353

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST3882

    Ano

    • 2026594
    • 2025867
    • 2024749
    • 2023313
    • 19989
    • 199760
    • 199667
    • 1995113
    • 1994131
    • 199387
    • 1992111
    • 199189
    • 199073
    • 198976
    • 198893

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL1233
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE1089
    • INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NO PROCESSO327
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO327
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL209
    • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO199
    • APLICAÇÃO DE NORMA JULGADA INCONSTITUCIONAL182
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL180
    • MINISTERIO PUBLICO153
    • RECURSO OBRIGATORIO152
    • CONHECIMENTO DO RECURSO152
    • DESISTENCIA DO RECURSO141
    • OBJECTO DO RECURSO139
    • ILEGALIDADE130
    • TAXA DE JURO113
    • INCONSTITUCIONALIDADE INDIRECTA108
    • ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE107
    • RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO105
    • DESAPLICAÇÃO DE NORMA POR INCONSTITUCIONALIDADE94
    • INTERESSE PROCESSUAL91
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE86
    • NORMA84
    • INCONSTITUCIONALIDADE82
    • LETRAS80
    • INCONSTITUCIONALIDADE DIRECTA80