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Nada encontrado para “ATOS ISOLADOS”.

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Talvez procure por

  • Atos isolados1
  • Ato isolado3
  • Ato isolado2
  • Ato isolado1
  • Prática de atos isolados1
  • Acto isolado5

    Fonte

    • Jurisprudência632

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE632

    Ano

    • 202670
    • 202599
    • 202478
    • 202376
    • 202269
    • 202144
    • 202034
    • 201932
    • 201826
    • 201725
    • 201629
    • 201515
    • 201411
    • 201310
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA73
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • NULIDADE23
    • MEDIDA DA PENA18
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS16
    • PRISÃO PREVENTIVA15
    • REQUISITOS14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO12
    • USUCAPIÃO11
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES8
    • RECURSO8
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • INJÚRIA8
    • INDEMNIZAÇÃO7