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    Fonte

    • Jurisprudência114

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC114

    Ano

    • 20269
    • 202516
    • 202411
    • 20236
    • 20229
    • 20216
    • 20202
    • 20194
    • 20181
    • 20176
    • 20166
    • 20154
    • 20145
    • 20135
    • 20126

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • INTERESSE DO MENOR3
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA3
    • RECURSO3
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • DANO APRECIÁVEL2
    • COMPRA E VENDA2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • MÁ FÉ2
    • MEDIDA DA PENA2
    • PROCESSO TUTELAR CÍVEL2