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Nada encontrado para “PROCESSO LABORAL”.

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  • Processo laboral34
  • Processo do foro laboral1
  • Processo63
  • Processo eleitoral7
  • Processo penal128
  • Processo arbitral4

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça217

    Tribunal

    • PJ217

    Ano

    • 20161
    • 20122
    • 20116
    • 20106
    • 20082
    • 20073
    • 20064
    • 20053
    • 20041
    • 20032
    • 20003
    • 199912
    • 19983
    • 19978
    • 19963

    Descritor

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    • SEQUÊNCIA: ACATADA16
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA14
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA4
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA4
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA2
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA2
    • SEQUÊNCIA: 1. EM PROCESSO PENDENTE NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, TIVE OCASIÃO DE ANALISAR O PRO1
    • SEQUÊNCIA: 1.º A BENEFICIÁRIA N.º.... , SENHORA ..... , ABRANGIDA PELO CENTRO REGIONAL DE S1
    • SEQUÊNCIA: I1
    • SEQUÊNCIA: 1 - NO PROCESSO R-1517/93,INSTAURADO NESTE ÓRGÃO DE ESTADO COM BASE EM QUEIXA AP1
    • SEQUÊNCIA: FORAM ABERTOS NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA VÁRIOS PROCESSOS RELATIVOS À SITUAÇÃO LAB1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA (RESPOSTA EM ANEXO)1
    • SEQUÊNCIA: TENDO SIDO OBJECTO DE ESTUDO NESTA PROVEDORIA DE JUSTIÇA O CASO APRESENTADO PELA1
    • SEQUÊNCIA: 1. O REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ADIANTE REGULAMENTO), APROVADO PELO DEC1
    • SEQUÊNCIA: INFORMO V. EX.ª DE QUE A RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES1
    • SEQUÊNCIA: O Nº 4 DO ART.º 11 DA LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/88, DE 17 DE SETEMBR1