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Nada encontrado para “PROFESSOR TITULAR, CONCURSO”.

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    Fonte

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    • Jurisprudência908

    Tribunal

    • TRE314
    • TRC305
    • TRG263
    • TCAN16
    • TCAS9
    • JP1

    Ano

    • 202649
    • 2025101
    • 202466
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    • 201649
    • 201535
    • 201431
    • 201343
    • 201252

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
    • MEDIDA DA PENA31
    • NULIDADE27
    • CRIME CONTINUADO24
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS22
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • CASO JULGADO19
    • NULIDADE DA SENTENÇA16
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
    • CONCURSO DE CRIMES15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL14
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO13
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • NULIDADE DE SENTENÇA13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • CO-AUTORIA11
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO11
    • PROVA PERICIAL11
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA11