Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DEVERES DE CUIDADO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Deveres de cuidado1
  • Dever de cuidado11
  • Violação dos deveres de cuidado1
  • Inobservância de deveres de cuidado1
  • Especial dever de cuidado1
  • Omissão do dever de cuidado1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)212

    Tribunal

    • AT-IV212

    Ano

    • 202620
    • 202534
    • 202419
    • 20239
    • 20222
    • 20218
    • 202017
    • 201917
    • 201827
    • 201715
    • 20163
    • 20157
    • 20142
    • 201315
    • 20129

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas28
    • Enquadramento23
    • Isenções14
    • Taxa de IVA8
    • RBC5
    • IPSS5
    • Isenção5
    • Direito à dedução4
    • Resguardos3
    • Gastos3
    • Inversão do sujeito passivo3
    • Prestações de serviços3
    • Localização de operações3
    • Resíduos3
    • Serviços de construção civil2
    • Medicina estética2
    • Prestações de Serviços2
    • Ensino do mergulho recreativo com escafandro2
    • Verba 2.5 Lista I anexa ao Código do IVA2
    • Operações Imobiliárias2
    • Burla Informática2
    • Residente não habitual2
    • Não aplicação da regra2
    • Prestações de Serviços Médicos2
    • Reinvestimento1