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  1. TRC2001-05-10só sumário

    714-2001

    Relator: FERNANDES DA SILVA

    trabalho que contendam com a estrutura e a "vida" da mesma relação jurídica (despedimento, cessação, suspensão da prestação, rescisão, etc.), sendo do tipo do negócio jurídico, consubstanciam sempre uma declaração ... sucessivamente da suspensão da prestação de trabalho e, posteriormente, da rescisão do contrato com justa causa

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • EFICÁCIA
    • ALEGAÇÕES
    • ÓNUS DA PROVA
    • SUSPENSÃO DO CONTRATO
    • RESCISÃO

Fonte

  • Jurisprudência1660
  • Legislação (DR)178
  • Trabalho — BTE90
  • Provedor de Justiça48
  • Pareceres (PGR)40
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Tribunal Constitucional18
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE745
  • TRG499
  • TRC381
  • DR-I178
  • BTE90
  • PJ48
  • PGR-CC40
  • TCONST36
  • CAAD-T27
  • UE14
  • TCAN6
  • JP5
  • TCAS4
  • CAAD-A3
  • TC-CONF2
  • AT-IV2

Ano

  • 2026187
  • 2025192
  • 2024141
  • 2023138
  • 2022127
  • 2021114
  • 2020109
  • 201995
  • 201880
  • 2017105
  • 2016107
  • 201573
  • 201462
  • 201391
  • 201277

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO119
  • JUSTA CAUSA99
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO93
  • DESPEDIMENTO86
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO61
  • ÓNUS DA PROVA61
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA38
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA38
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR37
  • NULIDADE36
  • REQUISITOS35
  • PROCESSO DISCIPLINAR35
  • FALTAS INJUSTIFICADAS32
  • INSOLVÊNCIA32
  • ESTAFETA32
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO31
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO31
  • CADUCIDADE29
  • PERÍODO EXPERIMENTAL29
  • DEVER DE LEALDADE26
  • ABUSO DE DIREITO25