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Nada encontrado para “CONTRAPROVA”.

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  • Contraprova24
  • Prova e contraprova1
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  • Contra prova1
  • Contra- prova1
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    Fonte

    • Jurisprudência54

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS54

    Ano

    • 20252
    • 20241
    • 20231
    • 20222
    • 20211
    • 20201
    • 20196
    • 20181
    • 20152
    • 20143
    • 20132
    • 20121
    • 20091
    • 20081
    • 20072

    Descritor

    • ← todos
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL11
    • OPOSIÇÃO6
    • PROVA5
    • ÓNUS DA PROVA DA GERÊNCIA EFECTIVA4
    • CULPA PELA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO SOCIAL4
    • GERÊNCIA DE DIREITO E GERÊNCIA DE FACTO4
    • REVERSÃO DA EXECUÇÃO3
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS GERENTES3
    • GERÊNCIA DE FACTO E CULPA NA INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL3
    • PRESUNÇÃO2
    • PRESUNÇÃO JUDICIAL2
    • GERÊNCIA DE DIREITO2
    • ART. 13.º DO CPT2
    • IRC2
    • RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GERENTES2
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO GERENTE2
    • VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AUDIÊNCIA E DE DEFESA2
    • DISCIPLINA DESPORTIVA2
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DE NORMAS DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA LIGA2
    • DISCIPLINA DESPORTIVA- COMPORTAMENTO DO PÚBLICO2
    • CAUSA DE PEDIR2
    • VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA2
    • RESPONSABILIDADE DOS GERENTES NOS TERMOS DO ARTº 13º DO CPT2
    • CONTRAPROVA2
    • RESPONSABILIDADE DOS GERENTES2