Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DANOS SIMPLES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Danos simples1
  • Dano simples7
  • Injúrias e danos simples1
  • Dano simples - danos provocados por cães1
  • Danos88
  • Decreto simples1

    Fonte

    • Jurisprudência3244

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3244

    Ano

    • 2026203
    • 2025314
    • 2024230
    • 2023264
    • 2022205
    • 2021168
    • 2020155
    • 2019188
    • 2018173
    • 2017173
    • 2016164
    • 2015164
    • 201494
    • 2013119
    • 2012134

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO152
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO132
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA119
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS102
    • INDEMNIZAÇÃO99
    • ACIDENTE DE TRABALHO93
    • MEDIDA DA PENA87
    • NULIDADE79
    • NULIDADE DA SENTENÇA65
    • REQUISITOS55
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO54
    • RESPONSABILIDADE CIVIL54
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA48
    • ÓNUS DA PROVA48
    • NEXO DE CAUSALIDADE46
    • EQUIDADE44
    • ABUSO DE DIREITO43
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA37
    • PRESCRIÇÃO36
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES35
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA34
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO34
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO32
    • DOLO30