Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DANOS CAUSADOS POR ACTIVIDADE PERIGOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Danos causados por actividade perigosa1
  • Danos causados por coisas e actividades1
  • Danos causados por coisas ou actividades1
  • Actividade perigosa18
  • Danos causados pela actividade de exploração1
  • Dano causado por coisas ou actividades5

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)100

    Tribunal

    • PGR-CC100

    Ano

    • 20251
    • 20231
    • 20211
    • 20181
    • 20171
    • 20161
    • 20131
    • 20121
    • 20101
    • 20091
    • 20082
    • 20075
    • 20062
    • 20056
    • 20042

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI13
    • COMPETÊNCIA12
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS12
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL10
    • RISCO AGRAVADO10
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL9
    • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL9
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS8
    • MEDIDAS DE POLÍCIA8
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE8
    • DETENÇÃO7
    • INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA7
    • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL6
    • EXTRADIÇÃO6
    • ESTADO6
    • POLÍCIA JUDICIÁRIA6
    • PROCESSO PENAL6
    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA6
    • INQUÉRITO6
    • TERRORISMO6
    • AUTORIZAÇÃO6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • MINISTÉRIO PÚBLICO5
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5