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    Fonte

    • Jurisprudência130

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS130

    Ano

    • 20253
    • 20247
    • 20234
    • 20226
    • 20214
    • 20206
    • 20197
    • 20184
    • 20176
    • 20164
    • 20159
    • 20144
    • 201310
    • 20124
    • 20115

    Descritor

    • ← todos
    • SISA18
    • EMBARGOS DE TERCEIRO14
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO8
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
    • ÓNUS DA PROVA7
    • ANULAÇÃO DA VENDA7
    • AJUSTE DE REVENDA7
    • POSSE6
    • CONTRATO PROMESSA5
    • ARTº.52, Nº.4, DA L.G.TRIBUTÁRIA. ARTº.170, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)4
    • TRADIÇÃO4
    • CONTRATO-PROMESSA4
    • IRS4
    • EXECUÇÃO FISCAL4
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL4
    • SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA DE SISA. MATÉRIA COLECTÁVEL DO IMPOSTO DE SISA4
    • DIREITO DE RETENÇÃO4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL3
    • REGIME DE ANULAÇÃO DA VENDA EM PROCESSO TRIBUTÁRIO3
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO3
    • REGIME DO CONTRATO-PROMESSA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL3