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  1. TCAS2013-10-10só sumário

    09576/12

    Relator: SOFIA DAVID

    Tribunal Central Administrativo Sul 1 I – As deliberações do júri de um

    • ARTIGO 51º, N.º1, DO CPTA
    • ACTO COM EFEITOS EXTERNOS
    • CONCURSO
    • DELIBERAÇÕES DO JÚRI
    • PROJECTO DE LISTA
    • PEDIDO INDEMNIZATÓRIO CUMULADO

Fonte

  • Jurisprudência3609
  • Arbitragem (CAAD)1823
  • Legislação (DR)470
  • Pareceres (PGR)299
  • Provedor de Justiça117
  • Tribunal Constitucional84
  • Direito da UE52
  • Trabalho — BTE14
  • Proteção de dados1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T1778
  • TRG1116
  • TRC1023
  • TRE1016
  • DR-I470
  • PGR-CC299
  • TCAN205
  • TCAS165
  • PJ117
  • TCONST115
  • JP53
  • UE52
  • CAAD-A45
  • BTE14
  • AT-IV1
  • CNPD1

Ano

  • 2026353
  • 2025535
  • 2024437
  • 2023402
  • 2022299
  • 2021337
  • 2020328
  • 2019327
  • 2018314
  • 2017323
  • 2016296
  • 2015251
  • 2014206
  • 2013217
  • 2012233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO171
  • NULIDADE121
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO117
  • IRC112
  • INDEMNIZAÇÃO89
  • ÓNUS DA PROVA71
  • MEDIDA DA PENA69
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS68
  • IVA64
  • FUNDAMENTAÇÃO61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL60
  • ABUSO DE DIREITO60
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • RECURSO54
  • REQUISITOS52
  • ACIDENTE DE TRABALHO52
  • CASO JULGADO50
  • COMPETÊNCIA50
  • PRESCRIÇÃO50
  • NEXO DE CAUSALIDADE47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA45
  • CRIME CONTINUADO45
  • ACTO ADMINISTRATIVO45
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA44
  • INSOLVÊNCIA41