TCASsó sumário
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Relator: A. Forte
I)- O contrato além do quadro, firmado entre o Reitor da Universidade
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Relator: A. Forte
I)- O contrato além do quadro, firmado entre o Reitor da Universidade
Relator: FERREIRA RAMOS
1- A obriatoriedade de reposição de quantias recebidas, que devam reentrar nos
Relator: João B. O. Sousa
remuneração prevista no art. 79º do Estatuto da Aposentação se aplica aos docentes em exercício efectivo de funções que se aposentem ao abrigo do art. 121a do DL 139-A/90
Relator: PAULO SÁ
1.ª A identificação das pessoas colectivas como públicas ou privadas decorrerá
Relator: LUCAS COELHO
1 - Enferma dos vícios de incompetência por falta de competência e por
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - No contencioso administrativo, e ao contrário do que sucede no contencioso
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - Os actos que promoveram a integração de (...) - oriundo do Serviço de
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - Compete as universidades a concessão de graus e titulos academicos e