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3 resultados

  1. TRE2025-06-25

    2443/11.5YYLSB-D.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Tendo o embargado sido demandado na ação executiva na qualidade de

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • LETRA DE CÂMBIO
    • ASSINATURA
    • ACEITE
  2. TRG2005-10-12

    1515/05-1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    O juiz deve rejeitar oficiosamente a execução logo que se aperceba da

    • ACEITE
    • SACADO
    • INVALIDADE
    • PORTADOR IMEDIATO
    • TÍTULO EXECUTIVO
  3. TRG2004-11-03

    1792/04-2

    Relator: ROSA TCHING

    1º- É invalido o aceite prestado por outrem que não o sacado

    • ACEITE
    • LETRA
    • LETRA DE CÂMBIO
    • NULIDADE

Fonte

  • Jurisprudência11227
  • Arbitragem (CAAD)2084
  • Legislação (DR)429
  • Tribunal Constitucional110
  • Pareceres (PGR)79
  • Provedor de Justiça72
  • Direito da UE31
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG3934
  • TRC2907
  • TRE2878
  • CAAD-T2059
  • JP1393
  • DR-I429
  • TCONST111
  • PGR-CC79
  • PJ72
  • TCAN63
  • TCAS51
  • UE31
  • CAAD-A25
  • AT-IV19
  • BTE5
  • CNPD1

Ano

  • 2026759
  • 20251315
  • 20241161
  • 2023912
  • 2022796
  • 2021684
  • 2020684
  • 2019793
  • 2018698
  • 2017740
  • 2016605
  • 2015530
  • 2014471
  • 2013450
  • 2012420

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA640
  • TÍTULO EXECUTIVO420
  • ÓNUS DA PROVA360
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE350
  • INDEMNIZAÇÃO312
  • PRESCRIÇÃO297
  • EXECUÇÃO288
  • ABUSO DE DIREITO280
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO273
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO261
  • RESPONSABILIDADE CIVIL226
  • EMBARGOS DE EXECUTADO211
  • INDEFERIMENTO LIMINAR180
  • NULIDADE DA SENTENÇA176
  • NULIDADE175
  • REQUISITOS175
  • CASO JULGADO173
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA167
  • ARRESTO161
  • IRC155
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO149
  • RESOLUÇÃO142
  • DIREITO DE RETENÇÃO142
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA140
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO139