Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “JUIZOS DO COMÉRCIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Juizos do comércio1
  • Juízo do comércio3
  • Juízos de comércio5
  • Usos do comércio1
  • Juízo de comércio2
  • Comércio15

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1282

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T1282

    Ano

    • 202657
    • 2025150
    • 2024229
    • 202389
    • 202295
    • 202194
    • 202073
    • 2019119
    • 201891
    • 201760
    • 201684
    • 201578
    • 201449
    • 20139
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)78
    • IRC49
    • Competência dos tribunais arbitrais38
    • Repercussão de impostos indiretos32
    • Conformidade com o direito europeu29
    • Ineptidão da petição25
    • Ónus da prova da repercussão24
    • IVA24
    • competência dos tribunais arbitrais22
    • Legitimidade processual22
    • Legitimidade dos repercutidos21
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas19
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão19
    • Ónus da prova19
    • IRS17
    • legitimidade17
    • Contribuição de Serviço Rodoviário15
    • Reembolso do imposto15
    • Terrenos para construção13
    • Legitimidade13
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)12
    • Inconstitucionalidade12
    • RFAI12
    • Direito da União Europeia12
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11