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    Fonte

    • Jurisprudência2265

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2265

    Ano

    • 2026160
    • 2025284
    • 2024142
    • 2023167
    • 2022152
    • 2021129
    • 2020119
    • 2019145
    • 2018113
    • 2017115
    • 2016110
    • 2015113
    • 201448
    • 201380
    • 201261

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA101
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE81
    • ÓNUS DA PROVA54
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA50
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA48
    • NULIDADE48
    • ABUSO DE DIREITO44
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO42
    • TÍTULO EXECUTIVO39
    • NULIDADE DA SENTENÇA38
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • REQUISITOS38
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA35
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO34
    • COMPETÊNCIA MATERIAL34
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA31
    • PRESCRIÇÃO29
    • ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO OU INDÚSTRIA29
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA26
    • RENDIMENTO DISPONÍVEL25
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • FACTOS-ÍNDICE23
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO23
    • INDEFERIMENTO LIMINAR23
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO23