Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “COMERCIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Comercio5
  • Comercial1
  • Comerciais1
  • Comercio externo1
  • Acto de comercio1
  • Comerciante20

    Fonte

    • Jurisprudência1989

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1989

    Ano

    • 2026101
    • 2025129
    • 2024148
    • 2023127
    • 2022123
    • 202163
    • 202059
    • 201959
    • 201857
    • 201780
    • 201688
    • 201577
    • 201482
    • 201398
    • 2012117

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA178
    • ÓNUS DA PROVA74
    • INDEMNIZAÇÃO65
    • RESOLUÇÃO56
    • ABUSO DE DIREITO50
    • NULIDADE45
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE41
    • CASO JULGADO40
    • EXECUÇÃO38
    • TÍTULO EXECUTIVO38
    • PRESCRIÇÃO37
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA37
    • COMPETÊNCIA MATERIAL35
    • CADUCIDADE34
    • COMPRA E VENDA32
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO32
    • REQUISITOS30
    • INDEFERIMENTO LIMINAR27
    • RECURSO27
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO27
    • PER26
    • PRESSUPOSTOS25
    • REGISTO PREDIAL25
    • RESPONSABILIDADE CIVIL23
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA23