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1. TCAN2017-10-11só sumário

   02934/09.8BEPRT

   Relator: Vital Lopes

   1. Se o juiz assume erroneamente como revertidas contra o oponente dívidas

   • OPOSIÇÃO
   • REVERSÃO POR COIMAS
   • ÓNUS ALEGATÓRIO E PROBATÓRIO
2. TRG2021-06-15

   97/18.7T8MGD-B.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1

   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO
   • RENDIMENTO DISPONÍVEL
   • AJUDAS DE CUSTO
   • ÓNUS ALEGATÓRIO E PROBATÓRIO
   • TRÂNSITO EM JULGADO