4 resultados

1. BTE2026-05-22

   Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Conces

   Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos

2. TRE2026-03-12

   1/20.2T8FAR.E1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Tendo o 2º Réu, de nacionalidade portuguesa, contraído casamento civil com

   • LEI PESSOAL
   • REGIME DE BENS DO CASAMENTO
   • REGISTO CIVIL
   • EFEITOS DO CASAMENTO
   • CONTRATO DE SOCIEDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
3. TRE2026-02-12

   1060/21.6T8ENT-B.E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • MÚTUO
   • FORÇA EXECUTIVA
4. BTE2026-02-08

   Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP - Revisão

   Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos