TCASsó sumário
155/25.1BEALM
Relator: JOANA COSTA E NORA (RELATORA POR VENCIMENTO)
1. As providências cautelares da suspensão da eficácia de acto administrativo e
337 resultados
Relator: JOANA COSTA E NORA (RELATORA POR VENCIMENTO)
1. As providências cautelares da suspensão da eficácia de acto administrativo e
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. Apesar dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência não gozarem de
I - ESTATUTOS
I - ESTATUTOS
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do
Enquadramento das transferências financeiras para pagamento do projeto de público de habitação
IRC- Fundos de Investimento não residentes – Dividendos - Liberdade de circulação de capitais
Actividades tipificadas no art. 51º CIRS – Art.86º-B CIRC
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
IRS – Antiguidade para efeitos no artigo 2.º, n.º 4 do
Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e
IMI - artigo 112.º-B do Código do IMI – majoração – imóveis em
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário: 1. Apesar de os acórdãos uniformizadores de jurisprudência não gozarem de
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. A junção
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Sumário: I. A oposição de um dos co-senhorios à cessação do
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - existindo
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Constituem pressupostos
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. A norma
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
i. Tendo sido expressamente pedida a apreensão de um prémio de jogo
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - O processo de insolvência é um processo de execução universal, no