150 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
intimidação, bastando que, face aos elementos objetivos do processo, seja razoável admitir o risco de influência sobre testemunhas vulneráveis e a plausibilidade de reiteração de comportamentos violentos, atendendo à natureza
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
estamos neste caso perante um facto certo, realizado, mas perante uma avaliação de um risco de determinado ativo perder valor. II - A desconsideração de um gasto sustentada apenas no incumprimento
Relator: PAULO REIS
partir do qual se considera existir uma situação de carência que coloca em risco o desenvolvimento integral da criança e, por isso, justifica a intervenção substitutiva do Estado com vista
Relator: VIRGÍNIA ANDRADE
perdas por imparidade, considerando-se créditos de cobrança duvidosa aqueles em que o risco de incobrabilidade esteja devidamente justificado - cfr. artigo 35.º e n.º 1 do artigo
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária por parte da sucursal, função que é exercida
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
respectivos componentes (não só porquanto parte deles utilizados nos factos, mas também pelo risco que apresentam de poderem ser usados no cometimento de novos factos ilícitos), sobrestar na decisão quanto
Relator: ANA PAULA GRANDVAUX
ainda assim recuperar algumas passagens do depoimento, agindo por sua própria iniciativa, conta e risco. 5. Tal ónus não se encontra consagrado na lei e seria também uma medida injusta
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
não consubstancia alteração substancial, desde que não comprometa a individualização do evento nem gere risco de confundibilidade com outros acontecimentos. 6. Cumprida a comunicação prevista no artigo
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
responsáveis pelo pagamento de indemnizações decorrente de acidente de viação afasta claramente o risco de surgimento de um quadro de responsabilidade «ilimitada, absoluta e incondicionada» do devedor contratual
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
consequência, não constitui questão prévia ou prejudicial, que o tribunal corra o risco de contrariar por meio da prolação da oportuna sentença a proferir nestes autos.* II - Para uma correta
planeamento, a preparação, a resposta e a avaliação do sistema de saúde, face a riscos sazonais e outros eventos adversos previsíveis. REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Resolução da Assembleia Legislativa
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária por parte da sucursal, função que é exercida
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
esforço de compressão dessas despesas que se torna necessário para, sem pôr em risco a subsistência do insolvente, prover ao pagamento aos seus credores. (Sumário da Relatora
Relator: VITOR AMARAL
dúvida tem de valer contra quem predispôs as cláusulas ambíguas e pretende a indemnização (risco a seu cargo). V. Assim, se foi a autora quem elaborou e, utilizando-o, pretende
Relator: LUÍS MIGUEIS GARCIA
dever de informação e da existência do consentimento informado do paciente acerca dos riscos do ato médico.» (Ac. do STJ, de 19-09-2024, proc. n.º 17587/16.9T8LSB.L1.S1).* * Sumário elaborado
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
disciplina, a autoridade e a coerência do sistema formativo em apreço, pondo em risco a missão e as competências do Instituto; II.1-De igual modo, tendo em conta a ligação existente
crédito e contrato de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas discriminatórias e consagrando o direito ao esquecimento
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- A licença de situação de risco clínico durante a gravidez, bem como a licença parental, não determinam a suspensão do contrato de trabalho por facto
Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ
ónus de alegar e provar sumariamente os factos concretos e objetivos que consubstanciam o risco sério e real de perda dos bens, não bastando, para a configuração do periculum
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
citadas omissões constituem incumprimento das regras de segurança e, por isso, geradoras de riscos, para que os seus destinatários possam ter conhecimento da proibição e da respectiva sanção. IV. Faltando